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Você está em: Início > Licitações > Compras Públicas > Gestor ou Fiscais de Contrato Designação de Gestor ou Fiscais de Contrato Última atualização da página: 21 de maio de 2024 21:23:46 Gestor ou Fiscal de Veja todas as portarias de nomeação de gestor e/ou fiscais de contratos. Fiscais de Obras e Contratos (acesse aqui ) Os gestores e fiscais de contratos também são citados em cada contrato. 2024 Gestor: ver portarias Fiscal Titular: ver portarias 2023 Gestor: ver portarias Fiscal

Você está em: Início > Compras Públicas > Licitações e Contratos Compras Públicas: Licitações e Contratos documentos da licitação tais como aviso, edital, extrato do contrato, contrato na íntegra, extrato e Editais de Licitações e Contratos (Covid-19) Contratos (Covid-19) Contratos (também pode ser visto no mural dos contratos/LICON abaixo) Processos Licitatórios Compras Diretas Gestor e Fiscal de Contratos e Contratos Administrativos.

Portal da Transparência do Executivo Municipal foi criado em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal Convênios / Transferências Voluntárias Convênios Federais Conselho Municipal | Conselhos - Portais Contrato / Fiscal de Contrato Controle Interno COVID-19 (Ações para enfrentamento do COVID-19) Dados Abertos (Lei Geral de Proteção de Dados) / Proteção denunciante / acessibilidade e privacidade Licitações e Contratos (RREO) Renúncias de Receitas / Renúncias Fiscais / Incentivos Fiscais Rol de documentos classificados

Você está em: Início > Contabilidade > Renúncia Fiscal Renúncia Fiscal Última atualização da página: 20 de maio de 2024 16:02:49 RENÚNCIAS DE RECEITA / RENÚNCIAS FISCAIS / INCENTIVOS FISCAIS Para acessar as renúncias e incentivos fiscais primeiramente clique no link abaixo.

Relação dos Conselhos agrupada por quatro grandes áreas (Administrativa, Fiscal, Social, Cidade e Meio Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente – CMUMA Área Administrativa Conselho Municipal de Acompanhamento Controle Conselho Municipal de Proteção dos Direitos e Usuários dos Serviços Públicos (Lei 13.460/2017) Área Fiscal Conselho Municipal do Contribuinte - FISCAL Conselho Fiscal do Fundo Municipal de Defesa Civil - FUMDEC

RREO Relatório Resumido da Execução Orçamentária Publicação bimestral Controle Interno Prestação de Contas Anual e Balanços RGF Relatório de Gestão Fiscal Publicação quadrimestral Filtrar por Ano 2013 2014 2015 Outubro Setembro Publicações Balanço Anual Prestação de Contas Anual Relatório Circunstanciado Renúncia Fiscal RGF RREO Quadrimestre 1º 2º 3º Tipo Dívida Ativa Prestação de Contas Anual Renúncia Fiscal Órgão Sec

Extrajudicial - Consulta Processual Civil de 1º e 2ª Grau Certidões - Certidão Cível, Criminal e Execução Fiscal Negativa de Débitos – Sefaz - Certidão Negativa Quanto a Dívida Ativa – PGE - Certidões e Situação Fiscal - Emitir Certidão de Regularidade Fiscal - Pessoa Jurídica - Consulta Regularidade do Empregador - CRF

DAS Duplicado ( fazenda.gov.br ) Nota Fiscal NFS-e: Nota Fiscal Federal ( nfse.gov.br ) Ocupações Permitidas

Junho Maio Março Novembro Outubro Setembro Publicações Ata de Reunião Balanço Anual Concurso Público Controle Saúde Portaria PPA Prestação de Contas Anual Relatório Circunstanciado Relatório Ouvidoria Renúncia Fiscal Educação em tempo integral Ponto Facultativo Prefeito Prestação de Contas Anual Prorrogação Pss Reajuste contratos Renúncia Fiscal Revogar SECA Serviços de Segurança Órgão FMS Gabinete do Prefeito (a) Sec. efetivos vagos e que vierem a vagar dos quadros Visualização rápida Decreto 035/2024 - Reajuste de Contratos

Você está em: Início > Publicações > Compras Públicas > Licitações e Contratos Licitações e Contratos Acesse nesta tela Informações e Publicações dos editais, licitações e contratos. Avisos | Licitações | Contratos | Equipe CPL | Gestores e Fiscais | Sanções e Penalidades | Certidões

A Lei Complementar 131, de 27 de maio de 2009, alterou a redação da Lei de Responsabilidade Fiscal no que se refere à transparência da gestão fiscal, inovando ao determinar a disponibilização, em tempo modalidades, o Fundo Municipal de Cultura, com recurso direto do orçamento do município e o Incentivo Fiscal , realizado por meio de renúncia fiscal de ISSQN. Poderão ser financiados os projetos aprovados nos editais modalidades Fundo e/ou Incentivo Fiscal.

ONLINE Carta de Serviços Contracheque Online Endereços Municipais Fale Conosco Lei Paulo Gustavo Nota Fiscal

publicações (num só lugar) Acesse nesta tela todas as Publicações do Governo (Leis, decretos, relatórios fiscais Ata de Reunião Balanço Anual Carona Carta Convite Chamamento Público Concorrência Concurso Público Controle Pregão Presencial Prestação de Contas Anual PSS Relatório Circunstanciado Relatório Ouvidoria Renúncia Fiscal Concluída Deserta Em Andamento Fracassada Revogada Suspensa/Cancelada Tipo Abertura de Crédito Agente de Contratação Educação em tempo integral Ponto Facultativo Prefeito Prestação de Contas Anual Prorrogação Pss Renúncia Fiscal

resultante de transferências regulamentadas pela Emenda Constitucional nº 105, consulte os demonstrativos fiscais

Home / Secretarias e Estrutura de Governo / UNIDADE DE CONTROLE INTERNO < voltar Adeilson Pinheiro Zumba "Apzumba" Chefe de Controle Interno Não informado 68 99209-5105 Minicurrículo UNIDADE DE CONTROLE INTERNO feriados Não informado controleinterno@jordao.ac.gov.br Portaria 001/2021 Competências e Atribuições Controle das operações de crédito, avais e garantias bem como dos direitos e haveres do Município; Apoiar o controle interno; Verificar a consistência dos dados contidos no relatório de gestão fiscal, conforme estabelecido

no prazo legal; requisitar informações relativas à dívida ativa do Município para fins de execução fiscal interesse do Município; atuar perante órgãos e instituições no interesse do Município; assistir no controle providências de ordem jurídica, sempre que o interesse público exigir; examinar os instrumentos jurídicos de contratos créditos municipais que não forem adimplidos no prazo legal; e promover privativamente a inscrição, o controle

Você está em: Início > Licitações > Equipe da CPL Agente de Contratação de Licitação Última atualização da página: 24 de junho de 2024 21:41:36 EQUIPE DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO - CCPL ​ Portaria n° 060/2023 Portaria n° 059/2023 Agentes de Contratação Edilson da Silva Sampaio Membros e Equipe de apoio José @jordao.ac.gov.br Se tiver qualquer dúvida ou dificuldade em acessar os avisos ou editais, entre em contato Atente-se para o filtro da consulta (Licitação, Dispensa, Carona, Contrato, etc).

Convênios, termos de fomento, termos de colaboração e contratos de gestão . Covid-19 . Acre Contatos: Centro de Referência para o Programa de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência

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