AVISO DE RATIFICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Prorrogado até 18/12/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº015/2023
PROCESSO ADM. N°037/2023
CONTRATADO: DALBERTO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA
CNPJ: 20.275.382/0001-73
VALOR R$ 51.012,00
VIGÊNCIA: 12 MESES
DATA DA ASSINATURA: 17/04/2023
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 37/2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÃO — AC torna público que a senhora Meire Maria Sérgio de Menezes Silva, Secretaria Municipal de Educação, homologou o certame na modalidade de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 005/2023, conforme Processo Administrativo nº 037/2023, que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE LIÇENÇA DE USO DE SISTEMA, ACOMPANHADO DE CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO EDUCACIONAL, no município de Jordão -Acre. com o valor total R$ 4.251,00 (quatro mil duzentos e cinquenta e um reais) mensais pelo período de 12 (doze) meses ficando o processo cotado neste valor com suporte no Art. 25, inciso Il da Lei 8.666/93. Dotação Orçamentária. Programa de Trabalho: Projeto/Atividade: descritos abaixo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPORTE E CULTURA PROGRAMA DE TRABALHO: PROJETO ATIVIDADE: 2.088 – MANUTENÇÃO DO ENSINO DE 1º GRAU
Elemento Despesa: 3.3.90.39.00.00.00.0500. Outros Serviços deTerceiros pessoa juridica
Fonte de recurso: - 500 RP
Jordão – Acre, 17 de abril de 2023
Meire Maria Sérgio de Menezes Silva
Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte.
Portaria nº 006/2021
Inexigibilidade 005/2023 Consultoria e Assessoria, nos Programas do FNDE/SIGEMEC
DOEAC nº 13.514
Data: 18/04/2023
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