ESTADO DO ACRE
PREFEITURA DE JORDÃO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 95, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
“Dispõe sobre a concessão de diárias a senhora Lourrana de Souza
Silva, Diretora de Cultura e dá outras providências.”
O Prefeito Municipal de Jordão – Acre, no uso de suas atribuições que
lhes são conferidas por Lei.
CONSIDERANDO:
O Decreto Municipal nº 6/2022, que dispõe a concessão de diárias e
passagens na Administração Municipal Direta e Indireta.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a senhora Lourrana de Souza Silva, inscrita no CPF
n° 034.335.502-71, Diretora de Cultura na Secretaria de Educação, 10-
(deiz) diárias no valor de R$ 350,00- tresentos e cinquenta reais, para
custeio de transporte, estadia e alimentação, para participar da 4ª Conferência Nacional de Cultura, na cidade Brasília (DF), nos dias 04 a 08
de março de 2024, conforme o artigo 13° da Portaria do Ministério da
Cultura, número 63, de 28 de setembro de 2023, tendo sido eleita como
delegada, durante a realização da 4ª Confer~ecia Estadual de Cultura.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Jordão-AC, em 28 de fevereiro de 2024.
Naudo Ribeiro
Prefeito de Jordão/Acre
Portaria N°095/2024 - Conceder 10 diárias a Lourrana de Souza Silva
DOEAC nº 13.722
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Data: 29/02/2024